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InCI, I.P.

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas  >>
 
Esta página encontra-se em atualização, na sequência da alteração legislativa que regula o Regime Jurídico Aplicável ao Exercício da Atividade da Construção (Lei 41/2015, de 3 de junho), pelo que as consultas públicas e privadas dispõem de informação limitada.