O CPV contém um vocabulário principal e um vocabulário suplementar.
O vocabulário principal assenta numa estrutura de códigos em árvore, até nove algarismos, aos quais corresponde uma designação que descreve os fornecimentos, as obras ou os serviços objecto do contrato.
O código numérico comporta 8 algarismos e subdivide-se em:
- divisões, identificadas pelos dois primeiros algarismos do código (XX000000-Y);
- grupos, identificados pelos três primeiros algarismos do código (XXX00000-Y);
- classes, identificadas pelos quatro primeiros algarismos do código (XXXX0000-Y);
- categorias, identificadas pelos cinco primeiros algarismos do código (XXXXX000-Y).
Cada um dos três algarismos finais acrescenta um grau de precisão suplementar dentro de cada categoria.
A existência de um nono algarismo serve para a verificação dos algarismos precedentes.
O vocabulário suplementar pode ser utilizado para completar a descrição do objecto dos contratos. É constituído por um código alfanumérico, ao qual corresponde uma designação que permite acrescentar precisões adicionais sobre a natureza ou o destino específicos do bem a comprar.
O código alfanumérico contém:
- um primeiro nível, constituído por uma letra que corresponde a uma secção;
- um segundo nível, constituído por quatro algarismos, correspondendo os três primeiros a uma subdivisão e o último a um algarismo de controlo.
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Documentos:
Regulamento (CE) n.° 213/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Directivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV.
Regulamento (CE) n.° 2151/2003 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 329, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV).