O Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI, I.P.), em parceria com a AICCOPN e com as Regiões Norte e Centro da Ordem dos Engenheiros, vai realizar, no dia 23 de Julho de 2008, no Auditório da Sede da AICCOPN, sito na Rua Alvares Cabral n.º 306, no Porto, uma acção de formação sobre o Código dos Contratos Públicos, dirigida a empresas de construção e quadros.
Estas acções visam esclarecer e enquadrar os agentes económicos ligados ao sector da construção e do imobiliário no novo regime de contratação pública que entrará em vigor já no próximo dia 30 de Julho.
As condições de inscrição podem ser consultadas, aqui.
Programa:
9h00 — Recepção dos Participantes e Entrega de Documentação
9h15 — Sessão de Abertura
9h30 — O Novo Código dos Contratos Públicos: Principais Novidades
10h30 — Tipos de Procedimentos e Critérios de Escolha
11h30 — Principais Modalidades de Procedimentos pré-contratuais
14h30 — Os Poderes de conformação contratual do Contraente Público
16h00 — Regime Substantivo do Contrato de Empreitada de Obras Públicas
17h00 — Trabalhos a Mais e Trabalhos de Suprimentos de Erros e Omissões
18h00 — Encerramento
Oradores:
Dr. Bernardo Azevedo — advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Vasco Moura Ramos – advogado na Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
As inscrições devem ser remetidas por fax ou correio para a AICCOPN:
A/C - Departamento de Comunicação
Rua Alvares Cabral n.º 306, 4050-040 Porto
Ou para a Ordem dos Engenheiros – Região Norte:
Rua Rodrigues Sampaio, 123 – 4000-425 Porto