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Prorrogação do prazo para a comunicação das transacções imobiliárias
Considerando que o NOVO Regulamento da Comunicações Obrigatórias foi publicado muito recentemente...
Publicação dos Índices CIFE relativos 3.º trimestre de 2009
Através do Aviso n.º 3702/2010, de 22 de Fevereiro, foram publicados, em Diário d...
InCI abre balcão de atendimento na Loja do Cidadão de Coimbra
O InCI abriu, no passado mês de Dezembro, um balcão de atendimento na Loja do Cidadão de Coimbra....
O Portal dos Contratos Públicos foi à Televisão
No passado dia 19 de Dezembro de 2009, a RTPN transmitiu o programa iGOV, dedicado ao portal BASE...
Novos procedimentos no combate ao branqueamento de capitais
Foi publicado o novo Regulamento para a realização de comunicações ao abrigo do regime de combate...
InCI promove Contratação Pública em Plataforma Electrónica Inovadora
Com a entrada em vigor em 30 de Julho de 2008 do Código dos Contratos Públicos (CCP) todas as com...
InCI adere à Carta Anti-Corrupção
O INCI assinou, no passado dia 22 de Outubro, a Carta Anti-Corrupção, dirigida ao Secretário-Gera...
RTIC-Rede Telemática de Informação Comum
O INCI aderiu à Rede Telemática de Informação Comum (RTIC).
Por consulta a esta platafor...
Indicadores de Liquidez Geral e Autonomia Financeira para a Revalidação de Alvarás para 2010
Foi publicada em 27 de Agosto de 2009, a Portaria n.º 971/2009, a qual, atendendo à grave crise e...
Celebração do Protocolo de Adesão à Rede Telemática de Informação Comum - RTIC
Através do Decreto-Lei n.º118/2009, de 19 de Maio, cuja vigência se inicia a 17 de Agosto de 2009...